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PREFEITURA
DE
GUARULHOS
SECRETARIA
DE
EDUCAçÃO
DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO
DA
EDUCAçÃO
Vl
-
As
atividades
desenvolvidas
com
os
recursos próprios
e
as
verbas
públicas
repassadas
se compatibilizam
com
as
metas
propostas,
bem
como
os
resultados
alcançados,
cumprindo
com o
previsto
no
plano
de
trabalho,
(X)
Sim
()Não
()Parcialmente
Vll
-
Que
as
partes
cumpriram
as
cláusulas
pactuadas
no
instrumento
de
parceria,
atinentes
aos
princípios
da
administração pública,
em
conformidade
com
a
regulação que
rege
a matéria.
Vlll
-
Que
os
gastos
e a contabilização
das receitas
e
das
despesas
estão regulares
e
perfeitos,
seguindo
as
normas
brasileira
de
contabilidade
para
o
terceiro
setor,
demonstrados
no balancete
e
balanço
patrimonial
da
Organização
da
Sociedade
Civil
parceira
Xl
-
Estão
regulares
e
disponíveis,
os recolhimentos
dos
encargos
trabalhistas,
relativos
a
folha
de
pagamento
da equipe
contratada,
com
ou sem
vínculo
empregatício,
e
comprovados
mediante
guias
de
recolhinrentos
autuadas
ao
processo
de
prestação
de
contas?
(X)
Sim
()Não
()Parcialmente
X
-
Que
os comprovantes
de
gastos
contém
a
identificação
da
Organizaçáo
da
Sociedade
Crvil beneficiária,
do
tipo
de cada
repasse,
do
número
de
cada ajuste e
deste
Orgão concessor?
(X)
Sim
()Não
()Parcialmente
Xlll
-
Que
na
sede
da
concedente
existe
e
funciona
o
controle interno
de
forma
regular,
responsável
pela
ftscalização
dos
atos
da
administração
pública,
e
tem
como responsável
o
Sr.(a) Rodrigo
Souza
Santos,
CPF
ns
359.816.908-60.
Xll
-
Que
cada
ajuste atende
aos
princípios
da
legalidade,
impessoalidade, moralidade,
publicidade,
eficiência
e
economicidade,
a
motivação
e
ao
interesse
público
e social.
XIV
-
Que
houve
visita(s)
para
fiscalizar, monitorar
e avaliar
o
objeto, conforme relatório(s)
de
fiscalização,
parte
integrante
do
processo
desta
prestação
de
contas.
XV
-
Que
eventual
rateio
administrativo
de custos
indiretos
realizado
pela
entidade do
Terceiro
Setoi'foi
verificado
e avaliado
pelo poder público,
quanto
à
razoabilidade,
pertinência
com
o objeto,
proporcionalidade
e
adequaÇão das despesas?
CIDÀDE
DE
(1)
Valor
repassado
no
exercício
(=)
1,730
"5
r"9,19
(2)
Saldo
transpoftado
do
exercício
anterior
(+)
72.186,85
(3)
Rendimento
de aplicaçáo
financeira
(+)
783,75
(4)
Valor
total
da Receita
(1+2+3)
(=)
1.803.489,79
(5)
Valor
das
despesas
aprovadas
(-)
1.81,1,.275,48
(6)
Valor
glosado
restituido
pela
entidade
(-)
0,00
(7)
Saldo
(=)
-7
.7
85,69
(8)
Valor
losado
de
exercício(s)
anterior
a
devotver
(=)
0,00
(9)
Valor
investido
pela
OSC
(=)
8.b4A,97
(10)
Saldo
nâo
utilizado,
tra
nspoÊado
para
o
exercício
seguinte
(=)
855,28
(
)
Sim
(X)
Não
(
)
Parcialmente
Pás. 2/3