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PREFEITURA DE
GUARULHOS
SECRETARIA
DE EDUCAçÃO
DEPARTAMENTO
DE
PLANEJAMENTO
DA
EDUCAçÃO
PARECER
CONCLUSTVO
N'.
005312024
2024
Associação Beneficente
Lonan
-
ll
76.479.65510005-58
CiDA}E
3E
GI§ÂRâJLH#§
Exercício/Ano:
ENTIDADE:
CNPJ:
Em
cumprimento
ao
artigo 203 da lnstrução
Normativa
001 de
22
de
maio
de 2024
do
Tribunal
de Contas
do
Estado
de
São Paulo,
emitimos
o
PARECER
CONCLUSIVO
do exercício, sobre
a
Prestação
de
Contas
dos
recursos
repassados
e
aplicados
pela
Organização
da
Sociedade
Civil,
para
fins
de
avaliação
quanto
à
eficácia
e
efetividade
das
ações realizadas,
e
ATESTAMOS:
|
-
I
-
Que
durante
o exercício
relativo
à
prestação
de contas
a
Organização da Sociedade Civil esteve
localizada
e
em
regular
funcionamento no
desenvolvimento das suas atividades/projetos, condizentes com
a
sua
finalidade
estatutária,
pactuadas
com
esta
Administraçá0,
no
endereço
que
segue:
Endereçor
Rua Professora
Valderice Therezinha Da Mota
Campos
Marchini,
62
-
Jardim
Bananal
-Guarulhos-SP
Promoção
gratuita
da
educação
infantil,
creche
e
pré
escola, ensino
fundamental,
ensino
médio,
ensin&superior, cursinho
preparatório para
o
ensino
superior
e
educação
profissional,
observando
a
forma
complementar
de
participação,
excluídas
quaisquer
formas
de
cobranças, arrecadações compulsórias
e
condicionamentos
a
doações
ou
contrapartidas.
Finalidade
estatutária
:
ll, lll,
lV
e
V
-
Que
cada
data de
repasse, empenho, número de empenho,
valor transferido,
saldo
anterior,
rendimento
de
aplicação
financeira,
e
o
valor
total
aplicado
no
objeto,
eventuais devoluções
de
glosa
e/ou
ou
saldo,
o
saldo reprogramado
para
o
exercício
seguinte,
por
fonte
de
recursos, se
demonstra
segundo
cada
ajuste,
seu
respectivo
objeto e
cada
data de
prestação
de contas apresentadas
pela
Organização
da
Sociedade
Civil,
na
forma
que
segue:
:
TERMO
DE
COLABORAÇÃO
nç 424l2)22Aditivos:
02t2024.
Objeto:
Oferta
Regular
de
Educação
Básica
lnfantil
na
Creche,
inclusive
Berçário
Datas
das
Prestaçôes
de Contas
Parciais:
1010512024;76109J2024;3110712025.
Fontes
de
Recursos
Datas
dos
Repasses
Números
dos
Empenhos
Valores
Transferidos
BB
13021-9
l26,5Bt-X
2410712024
15512024
135.056,15
BB
I
3027
-9
I
26.587
-X
0610212024
1.5512024
135,056,15
BB
13027-9 126.587-X
06t03t2024
755t2024
135.056,15
BB
I
3021-9
126.587-X
0210412024
468612024
s0.890,80
BB
I
3021-9
126.581-X
0910412024
628012024
757.490,62
BB
/
3027-9
l26.sgt-X
75t05t2024
628012024
627912024
237.1,36,62
BB
I
3021-9
t26,5Bt-X
tLt06t2024
628012024
757.490,62
BB
13021-9 126.587-X
16t01t2024
628012024
1,57.490,62
BB
I
3027-9
126.587-X
7310812024
6280t2024
L57.490,62
BB
/
3027-9
126.587-X
7710912024
1,657912024
1,6578t2024
L627712024
207.434,47
BB
13027-9
t26.581-X
16ft}t2024
L882812024
158.079,71
BB
/
3027-9
l26.sB7-X
L911712024
L882812024
158.079,71
BB
t3027-9
t26.s87-X
0417212024
t6519t2024
24.750,52
Pás. 1/3
,r/