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GUARULHOS
PREFEITURA
DE
GUARULHOS
SECRETARTA
DE
EDUCAçÂO
DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO
DA
EDUCAÇÃO
Vl
-
As
atividades
desenvolvidas
com
os
recursos
próprios
e
as
verbas
públicas
repassadas
se compatibilizam
com
as
metas
propostas,
bem como
os
resultados
alcançados,
cumprindo
com o
previsto
no
plano
de
trabalho,
(X)
Sim
()Não
(
)Parcialmente
Vll
-
Que
as
partes
cumpriram
as
cláusulas
pactuadas
no
instrumento
de
parceria,
atinentes
aos
princípios
da
administração
pública,
em conformidade
com
a regulação
que
rege a matéria.
Vlll
-
Que
os
gastos
e
a contabilização
das
receitas e
das despesas
estão
regulares e
perfeitos,
segundo
as
normas
brasileira
de
contabilidade
para
o
terceiro
setor,
demonstrados
no
balancete
e
balanço
patrimonial
da
Organização
da
Sociedade
Civil
parceira
Xl
-
Estão
regulares e disponíveis,
os recolhimentos
dos encargos
trabalhistas, relativos
a
folha
de
pagamento
da
equipe
contratada, com
ou sem
vínculo empregatício,
e comprovados
mediante
guias
de
recolhimentos
autuadas
ao
processo
de
prestação
de
contas?
(X)
Sim
()Nâo
()Parcialmente
X
-
Que
os comprovantes
de
gastos
contém
a
identificação
da
Organização
da
Sociedade
Civil
benefrciária,
do
tipo
de
cada
repasse,
do
número de
cada ajuste
e
deste
Orgão
concessor?
(X)
Sim
()Não
()Parcialmente
Xlll
-
eue
na sede
da
concedente
existe
e
funciona
o
controle
interno
de
forma
regular,
responsável
pela
fiscalização
dos atos
da
administração
pública,
e
tem
como
responsável
o
Sr.(a)
Rodrigo
Souza
Santos,
CPF
ns
359.816.908-60.
Xll
-
eue
cada
ajuste atende
aos
princípios
da
legalidade,
impessoalidade,
moralidade,
publicidade,
eficiência
e
economicidade,
a
motivação
e
ao interesse
público
e
social,
XIV
-
eue
houve
visita(s)
para
fiscalizar,
monitorar
e avaliar
o objeto,
conforme
relatório(s)
de
fiscalização,
parte
integrante
do
processo
desta
prestação
de
contas.
XV
-
eue
eventual
rateio administrativo
de custos
indiretos
realizado
pela
entidade
do
Terceiro
Setor
foi
ffi
CIDÂDE
DE
Fontes
de
Recursos
Datas
dos
Repasses
Números
dos
Empenhos
Valores
Transferidos
BB
/
3027-9
126.s87-X
L81L212024
16579t2024
158.079,71
Total
do
Repasse
Municipa!
2.023.582,41
(1)
Valor
repassado no exercício
(=)
2.023.582,4L
(2)
Saldo
transportado
do
exercício
anterior
(+)
94.439,40
(3)
Rendimento
de
aplicação
financeira
(+)
862,36
(4)
Valor
total
da
Receita
(L+2+3)
(=)
2.178.884,17
(5)
Valor
das
despesas aprovadas
(-)
2.718.767,83
(6)
Valor
glosado
restituido
pela
entidade
(-)
0,00
(7)
Saldo
(=)
116,34
(8)
Valor
glosado
de exercício(s)
anterior
a
devolver
(=)
0,00
(9)
Valor
glosado
no
exercício
a
devolver
(=)
-116,34
(L0)
Saldo náo
utilizado,
transportado
para
o
exercício
seguinte
(=)
-0,00
Pá9.2/3