L T C A T LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO 2025 LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO DATA DE REALIZAÇÃO 05/02/2025 Associação Beneficente Lonan - Creche Guiando ELABORAÇÃO Previne Assistência Médica e Saúde Ocupacional S/S Ltda São Paulo, 5 de Fevereiro de 2025 LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 2 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 3 2. RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO LTCAT 4 3. INTRODUÇÃO 5 4. OBJETIVOS 6 5. METODOLOGIA E FUNDAMENTOS LEGAIS 7 6. APOSENTADORIA ESPECIAL 8 7. CÓDIGO DA GFIP 9 8. ORIENTAÇÕES 10 9. AMBIENTES, CARGOS, RECONHECIMENTO DE FATORES DE RISCOS E CONCLUSÕES 11 9.1 GHE 01 - Cozinha 11 9.1.1 Auxiliar de Cozinha 11 9.1.2 Auxiliar Operacional de Cozinha 12 9.1.3 Cozinheiro(a) 13 9.2 GHE 02 - Limpeza 14 9.2.1 Auxiliar de Limpeza 14 9.2.2 Auxiliar Operacional de Limpeza 15 9.3 GHE 03 - Sala de Aula 16 9.3.1 Auxiliar de Classe 16 9.3.2 Professor(a) 17 9.3.3 Professor(a) de Educação Infantil 18 9.3.4 Professor(a) de Educação Infantil - Volante 19 9.4 GHE 04 - Secretaria / Diretoria 20 9.4.1 Auxiliar Administrativo(a) 20 9.4.2 Coordenador(a) Pedagógico(a) 21 9.4.3 Diretor(a) 22 10. CONCLUSÃO GERAL DO LTCAT 23 11. EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS AVALIAÇÕES 24 12. ASSINATURA DO(S) RESPONSÁVEL(IS) 25 Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 3 1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Razão Social: Associação Beneficente Lonan - Creche Guiando Nome Fantasia: Creche Guiando CNPJ: 16.479.655/0004-77 Endereço: Rua São Bento Trairi, 251 Bairro: Jardim São João Cidade: Guarulhos Estado: SP CEP: 07151-310 Telefone: (11) 2087-4744 Email: associacaobeneficentelonan@hotmail.com Site: Qtde Funcionários: 25 CNAE Principal: 8511-2-00 Grau de Risco: 2 RAT: 2,00% Atividade Econômica: Educação infantil - creche Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 4 2. RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO LTCAT Razão Social: Previne Assistência Médica e Saúde Ocupacional S/S Ltda Nome Fantasia: Previne CNPJ: 03.715.399/0001-85 Endereço: Rua Heitor, 78 Bairro: Itaquera Cidade: São Paulo Estado: SP CEP: 08210-160 Telefone: (11)3201-7000 E-mail: recepcao@grupoprevine.com.br Site: www.grupoprevine.com.br Profissional Técnico: Ivan Araujo de Lima Profissão: Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho CREA: 5062977840 UF: SP Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 5 3. INTRODUÇÃO Em atenção à solicitação da empresa efetuamos o levantamento de suas instalações, a fim de identificar a presença de agentes agressivos nas diversas fases do processo administrativo e operacional, bem como os funcionários envolvidos e os meios de controle adotados para a preservação da saúde e integridade desses funcionários. Este laudo foi elaborado e redigido de forma a expressar a verdade, em relação às condições de trabalho em cada uma das áreas e funções retro relacionadas, com base nas informações prestadas pela Empresa e nas situações em que os levantamentos foram efetuados. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 6 4. OBJETIVOS O LTCAT tem por objetivo cumprir as exigências da legislação previdenciária - Art. 58 da Lei nº 9528 de 10.12.97, dar sustentabilidade técnica às condições ambientais existentes na empresa, subsidiar o enquadramento de tais atividades referentes ao recolhimento das denominadas Alíquotas Suplementares do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) criadas pelo texto da Lei nº 9.732 de 11.12.98, fundamentar tecnicamente o preenchimento do formulário de reconhecimento de períodos laborados em condições especiais, denominado PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, além de, levantar informações sobre as condições de trabalho e se as atividades desenvolvidas estão enquadradas entre aquelas classificadas como aposentadoria especial conforme Instrução Normativa nº. 128/2022 da Previdência Social de 28 de Março de 2022. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 7 5. METODOLOGIA E FUNDAMENTOS LEGAIS Toda metodologia aplicada está baseada no estudo dos locais de trabalho, analisando os ambientes e funções desenvolvidas, bem como, avaliando os possíveis agentes nocivos que os funcionários poderão estar expostos. Consideram-se AGENTES AGRESSIVOS ou RISCOS AMBIENTAIS, os agentes físicos, químicos e biológicos, existentes no ambiente de trabalho que em função da sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. AGENTES FÍSICOS São as diversas formas de energia que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruídos, vibrações, radiações ionizantes, pressões anormais, temperaturas extremas, etc. AGENTES QUÍMICOS São as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo porvia respiratória, dermal (contato físico) ou por ingestão, tais como: poeira, fumos, névoas, vapores, gases, produtos químicos em geral, neblina, etc. AGENTES BIOLÓGICOS São os seres vivos que de alguma forma geram danos à saúde dos trabalhadores, tais como: vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos, parasitas, etc. ASPECTOS REGULAMENTARES PREVIDENCIÁRIO Decreto n.º 53.831 de 25.03.64, Anexo III e suas respectivas alterações (até 13.10.96), Decreto n.º 83.080 de 24.01.79, Anexos I e II, e suas respectivas alterações, (Anexo I até 05.03.97 Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 8 e Anexo II até 28.05.95), Decreto n.º 2.172 de 05.03.97, Anexo IV e suas respectivas alterações (a partir 06.03.97), Decreto n.º 3.048/99, substituindo o Decreto n.º 2.172/97, e Instrução Normativa n.º 78, de 18.07.02 e suas respectivas alterações. As avaliações dos agentes agressivos a que os funcionários desta Empresa estão expostos e as suas respectivas conclusões estão descritas na(s) Tabela de ambientes e cargos no item 9. 6. APOSENTADORIA ESPECIAL São consideradas condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, conforme o Anexo IV do Regulamento de Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, a exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos ou a exposição à associação desses agentes, em concentração ou intensidade e tempo de exposição que ultrapasse os limites de tolerância ou que, dependendo do agente, torne a simples exposição em condição especial prejudicial à saúde. Basicamente, estão sujeitas à aposentadoria especial, os empregados que trabalham em exposição de agentes: químicos; físicos; e/ou biológicos; ou exposição aos agentes combinados exclusivamente nas atividades especificadas, conforme o Anexo IV/99. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 9 7. CÓDIGO DA GFIP Códigos para Exposição a Agentes Nocivos (GFIP para o PPP) - Para os trabalhadores com apenas um vínculo empregatício (ou uma fonte pagadora): Código GFIP Descrição Em Branco Sem exposição a agente nocivo. Trabalhador nunca esteve exposto 01 Não exposição a agente nocivo. Trabalhador já esteve exposto 02 Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial 15 anos de trabalho) 03 Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial 20 anos de trabalho) 04 Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial 25 anos de trabalho) Códigos para Exposição a Agentes Nocivos (GFIP para o PPP) - Para os trabalhadores com mais de um vínculo empregatício (ou mais de uma fonte pagadora): Código GFIP Descrição Em Branco Sem exposição a agente nocivo. Trabalhador nunca esteve exposto 05 Não exposição a agente nocivo. Trabalhador já esteve exposto 06 Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho) 07 Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho) 08 Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho) Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 10 8. ORIENTAÇÕES Os riscos ambientais poderão ser controlados, utilizando-se as medidas de Proteção Coletiva (EPC) ou individual (EPI). As medidas de proteção coletivas sempre deverão ser preferidas. Além da entrega do EPI, que precisa ser adequado para a finalidade a que se destina e possuir o CA (Certificado de Aprovação) do Ministério do Trabalho, o empregador deverá providenciar a manutenção e higienização, o treinamento para uso adequado e motivar os empregados para o uso dos mesmos. Esta providência eliminará, reduzirá ou neutralizará a ação dos riscos ambientais sobre os empregados. Uma vez suprimida a condição insalubre, o adicional respectivo pode deixar de ser pago. Visando isso, propõem-se seguir as orientações citadas nesse laudo, cuja viabilidade técnica e econômica poderá ser estudada pela empresa. Do Registro de Dados Deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do LTCAT. Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos. O registro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes. OBS: Todas as recomendações citadas deverão ser seguidas impreterivelmente, para que tenhamos um bom ritmo de trabalho com segurança. Caso os funcionários deixarem de cumprir as normas de segurança do trabalho e as normas internas da empresa serão advertidos. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 11 9. AMBIENTES, CARGOS, RECONHECIMENTO DE FATORES DE RISCOS E CONCLUSÕES 9.1 GHE 01 - Cozinha Código do Ambiente: 2 Janela: N/A Piso: Cerâmica Cobertura: Laje Ventilação: Natural e Artificial Estrutura: Alvenaria Iluminação: Natural e Artificial 9.1.1 Auxiliar de Cozinha Código do Cargo: 2 Jornada de Trabalho: 08:00 (hh:mm) Código GFIP: Em Branco Descrição das atividades: Auxilia outros profissionais da cozinha no pré-preparo, preparo e processamento de alimentos, na montagem de pratos e limpeza do local. Conclusão Previdênciária: Agente Físico Calor: Considerando o tipo de exposição e que resultados das avaliações quantitativas são inferiores ao limite estabelecido pela NHO 6 FUNDACENTRO, conclui-se que o trabalhador não exerce atividades em condições de trabalho especial. Risco: Físico Fator de Risco: 02.01.014 Calor Intensidade/Concentração: 25,2 Unid.: grau Celsius (ºC) Técnica de Medição: NHO 06 Limite de Tolerância: 29,2 Frequência de Exposição: Intermitente Tipo de Exposição: Média Grau de Risco: Médio Fonte Geradora: Preparo de Refeições, Lanches e Bebidas Fogão Industrial / Forno Meio de Propagação: Disperso pelo ar Meio de Contato: Corpo Inteiro Possíveis Danos a Saúde: Exposição ao calor excessivo de origem artificial Vasodilatação Fadiga Insalubre: Não Percentual Adicional: N/A Periculoso: Não Percentual Adicional: N/A Aposentadoria Especial: Não EPI Utilizado: Avental de Proteção Contra Calor, Queimaduras e Umidade Nº CA: 37911 Eficaz: Sim Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 12 9.1.2 Auxiliar Operacional de Cozinha Código do Cargo: 342 Jornada de Trabalho: 08:00 (hh:mm) Código GFIP: Em Branco Descrição das atividades: Auxilia outros profissionais da cozinha no pré-preparo, preparo e processamento de alimentos, na montagem de pratos e limpeza do local. Conclusão Previdênciária: Agente Físico Calor: Considerando o tipo de exposição e que resultados das avaliações quantitativas são inferiores ao limite estabelecido pela NHO 6 FUNDACENTRO, conclui-se que o trabalhador não exerce atividades em condições de trabalho especial. Risco: Físico Fator de Risco: 02.01.014 Calor Intensidade/Concentração: 25,2 Unid.: grau Celsius (ºC) Técnica de Medição: NHO 06 Limite de Tolerância: 29,2 Frequência de Exposição: Intermitente Tipo de Exposição: Média Grau de Risco: Médio Fonte Geradora: Preparo de Refeições, Lanches e Bebidas Fogão Industrial / Forno Meio de Propagação: Disperso pelo ar Meio de Contato: Corpo Inteiro Possíveis Danos a Saúde: Vasodilatação Exposição ao calor excessivo de origem artificial Fadiga Insalubre: Não Percentual Adicional: N/A Periculoso: Não Percentual Adicional: N/A Aposentadoria Especial: Não EPI Utilizado: Avental de Proteção Contra Calor, Queimaduras e Umidade Nº CA: 37911 Eficaz: Sim Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 13 9.1.3 Cozinheiro(a) Código do Cargo: 4 Jornada de Trabalho: 08:00 (hh:mm) Código GFIP: Em Branco Descrição das atividades: Prepara pratos, atentando para as especificações da comanda ou cardápio. Manipula e tempera alimentos e verifica o estado de conservação dos ingredientes utilizados, para atender as exigências dos pedidos e assegurar o padrão de qualidade. Conclusão Previdênciária: Agente Físico Calor: Considerando o tipo de exposição e que resultados das avaliações quantitativas são inferiores ao limite estabelecido pela NHO 6 FUNDACENTRO, conclui-se que o trabalhador não exerce atividades em condições de trabalho especial. Risco: Físico Fator de Risco: 02.01.014 Calor Intensidade/Concentração: 25,2 Unid.: grau Celsius (ºC) Técnica de Medição: NHO 06 Limite de Tolerância: 29,2 Frequência de Exposição: Intermitente Tipo de Exposição: Média Grau de Risco: Médio Fonte Geradora: Fogão Industrial / Forno Preparo de Refeições, Lanches e Bebidas Meio de Propagação: Disperso pelo ar Meio de Contato: Corpo Inteiro Possíveis Danos a Saúde: Fadiga Exposição ao calor excessivo de origem artificial Vasodilatação Insalubre: Não Percentual Adicional: N/A Periculoso: Não Percentual Adicional: N/A Aposentadoria Especial: Não EPI Utilizado: Avental de Proteção Contra Calor, Queimaduras e Umidade Nº CA: 37911 Eficaz: Sim Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 14 9.2 GHE 02 - Limpeza Código do Ambiente: 3 Janela: N/A Piso: Cerâmica Cobertura: Laje Ventilação: Natural e Artificial Estrutura: Alvenaria Iluminação: Natural e Artificial 9.2.1 Auxiliar de Limpeza Código do Cargo: 5 Jornada de Trabalho: 08:00 (hh:mm) Código GFIP: Em Branco Descrição das atividades: Realiza a conservação e limpeza de ambientes por meio de coleta de lixo, varrições e lavagens. Risco: Ausência de Agentes Nocivos ou Atividades Especiais Fator de Risco: 09.01.001 Ausência de Agente Nocivo ou de Atividades Previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 Unid.: Qualitativa Técnica de Medição: Inspeção Exposição Diária: 08:00 Frequência de Exposição: Permanente Aposentadoria Especial: Não Conclusão do Fator de Risco: Conforme avaliação qualitativa e quantitativa realizada no local de trabalho não foram identificados agentes nocivos previstos no Decreto 3.048 e na LINACH. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 15 9.2.2 Auxiliar Operacional de Limpeza Código do Cargo: 6582 Jornada de Trabalho: 08:00 (hh:mm) Código GFIP: Em Branco Descrição das atividades: Realiza a conservação e limpeza de ambientes por meio de coleta de lixo, varrições e lavagens. Risco: Ausência de Agentes Nocivos ou Atividades Especiais Fator de Risco: 09.01.001 Ausência de Agente Nocivo ou de Atividades Previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 Unid.: Qualitativa Técnica de Medição: Inspeção Exposição Diária: 08:00 Frequência de Exposição: Permanente Aposentadoria Especial: Não Conclusão do Fator de Risco: Conforme avaliação qualitativa e quantitativa realizada no local de trabalho não foram identificados agentes nocivos previstos no Decreto 3.048 e na LINACH. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 16 9.3 GHE 03 - Sala de Aula Código do Ambiente: 1 Janela: N/A Piso: Cerâmica Cobertura: Laje Ventilação: Natural e Artificial Estrutura: Alvenaria Iluminação: Natural e Artificial 9.3.1 Auxiliar de Classe Código do Cargo: 1 Jornada de Trabalho: 08:00 (hh:mm) Código GFIP: Em Branco Descrição das atividades: Auxilia os alunos e professores, acompanha as crianças para o recreio e banheiro, organiza a sala, atende os professores nas solicitações de material pedagógico em sala ou de assistência às crianças e colabora na organização da instituição. Risco: Ausência de Agentes Nocivos ou Atividades Especiais Fator de Risco: 09.01.001 Ausência de Agente Nocivo ou de Atividades Previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 Unid.: Qualitativa Técnica de Medição: Inspeção Exposição Diária: 08:00 Frequência de Exposição: Permanente Aposentadoria Especial: Não Conclusão do Fator de Risco: Conforme avaliação qualitativa e quantitativa realizada no local de trabalho não foram identificados agentes nocivos previstos no Decreto 3.048 e na LINACH. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 17 9.3.2 Professor(a) Código do Cargo: 985 Jornada de Trabalho: 08:00 (hh:mm) Código GFIP: Em Branco Descrição das atividades: Ministram aulas em sala, estimulam o aprendizado, higiene e alimentação, desenvolve atividades recreativas em sala de aula. Risco: Ausência de Agentes Nocivos ou Atividades Especiais Fator de Risco: 09.01.001 Ausência de Agente Nocivo ou de Atividades Previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 Unid.: Qualitativa Técnica de Medição: Inspeção Exposição Diária: 08:00 Frequência de Exposição: Permanente Aposentadoria Especial: Não Conclusão do Fator de Risco: Conforme avaliação qualitativa e quantitativa realizada no local de trabalho não foram identificados agentes nocivos previstos no Decreto 3.048 e na LINACH. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 18 9.3.3 Professor(a) de Educação Infantil Código do Cargo: 3 Jornada de Trabalho: 08:00 (hh:mm) Código GFIP: Em Branco Descrição das atividades: Ministra e prepara o material didático das aulas de Educação Infantil conforme orientação e conteúdo previamente distribuído, aplica provas, desenvolve trabalhos em aula e esclarece dúvidas. Risco: Ausência de Agentes Nocivos ou Atividades Especiais Fator de Risco: 09.01.001 Ausência de Agente Nocivo ou de Atividades Previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 Unid.: Qualitativa Técnica de Medição: Inspeção Exposição Diária: 08:00 Frequência de Exposição: Permanente Aposentadoria Especial: Não Conclusão do Fator de Risco: Conforme avaliação qualitativa e quantitativa realizada no local de trabalho não foram identificados agentes nocivos previstos no Decreto 3.048 e na LINACH. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 19 9.3.4 Professor(a) de Educação Infantil - Volante Código do Cargo: 200 Jornada de Trabalho: 08:00 (hh:mm) Código GFIP: Em Branco Descrição das atividades: Ministra e prepara o material didático das aulas de Educação Infantil conforme orientação e conteúdo previamente distribuído, aplica provas, desenvolve trabalhos em aula e esclarece dúvidas. Risco: Ausência de Agentes Nocivos ou Atividades Especiais Fator de Risco: 09.01.001 Ausência de Agente Nocivo ou de Atividades Previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 Unid.: Qualitativa Técnica de Medição: Inspeção Exposição Diária: 08:00 Frequência de Exposição: Permanente Aposentadoria Especial: Não Conclusão do Fator de Risco: Conforme avaliação qualitativa e quantitativa realizada no local de trabalho não foram identificados agentes nocivos previstos no Decreto 3.048 e na LINACH. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 20 9.4 GHE 04 - Secretaria / Diretoria Código do Ambiente: 4 Janela: N/A Piso: Cerâmica Cobertura: Laje Ventilação: Natural e Artificial Estrutura: Alvenaria Iluminação: Natural e Artificial 9.4.1 Auxiliar Administrativo(a) Código do Cargo: 10 Jornada de Trabalho: 08:00 (hh:mm) Código GFIP: Em Branco Descrição das atividades: Auxilia na digitação de documentos, prepara relatórios e planilhas, organiza arquivos, controla estoque do material de escritório e realiza atendimento telefônico e presencial. Risco: Ausência de Agentes Nocivos ou Atividades Especiais Fator de Risco: 09.01.001 Ausência de Agente Nocivo ou de Atividades Previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 Unid.: Qualitativa Técnica de Medição: Inspeção Exposição Diária: 08:00 Frequência de Exposição: Permanente Aposentadoria Especial: Não Conclusão do Fator de Risco: Conforme avaliação qualitativa e quantitativa realizada no local de trabalho não foram identificados agentes nocivos previstos no Decreto 3.048 e na LINACH. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 21 9.4.2 Coordenador(a) Pedagógico(a) Código do Cargo: 7 Jornada de Trabalho: 08:00 (hh:mm) Código GFIP: Em Branco Descrição das atividades: Coordena as atividades dos docentes da instituição e as disciplinas lecionadas, assegurando o cumprimento dos objetivos e conteúdos dos programas educacionais. Assessora a direção da escola no desenvolvimento de ações pedagógicas. Risco: Ausência de Agentes Nocivos ou Atividades Especiais Fator de Risco: 09.01.001 Ausência de Agente Nocivo ou de Atividades Previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 Unid.: Qualitativa Técnica de Medição: Inspeção Exposição Diária: 08:00 Frequência de Exposição: Permanente Aposentadoria Especial: Não Conclusão do Fator de Risco: Conforme avaliação qualitativa e quantitativa realizada no local de trabalho não foram identificados agentes nocivos previstos no Decreto 3.048 e na LINACH. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 22 9.4.3 Diretor(a) Código do Cargo: 8 Jornada de Trabalho: 08:00 (hh:mm) Código GFIP: Em Branco Descrição das atividades: Coordena, planeja e acompanha junto com a equipe pedagógica. Administra o cotidiano escolar, desenvolve os calendários, participa do planejamento, execução das reuniões pedagógicas, conselhos de classe e reuniões de pais. Risco: Ausência de Agentes Nocivos ou Atividades Especiais Fator de Risco: 09.01.001 Ausência de Agente Nocivo ou de Atividades Previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 Unid.: Qualitativa Técnica de Medição: Inspeção Exposição Diária: 08:00 Frequência de Exposição: Permanente Aposentadoria Especial: Não Conclusão do Fator de Risco: Conforme avaliação qualitativa e quantitativa realizada no local de trabalho não foram identificados agentes nocivos previstos no Decreto 3.048 e na LINACH. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 23 10. CONCLUSÃO GERAL DO LTCAT Parecer técnico com embasamento no Anexo IV do Decreto Nº 3.048/99 da Previdência Social e Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77, de 21/01/2015, Seção V - Aposentadoria Especial: Considerando o tipo de exposição e os resultados das avaliações qualitativas e/ou quantitativas, conclui-se que as atividades não estão enquadradas como Especiais, visto que, os agentes estão abaixo do limite de tolerância e/ou neutralizados com o uso do EPI, e a exposição aos agentes nocivos ocorre de forma ocasional e intermitente. Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 24 11. EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS AVALIAÇÕES Equipamento: Medidor de Estress Térmico Fabricante / Marca: Criffer Modelo: Protemp 4 Número de Série: 11000695 Última Calibragem: 06/09/2023 Validade: 06/09/2024 Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 25 12. ASSINATURA DO(S) RESPONSÁVEL(IS) Ivan Araujo de Lima Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho CREA: 5062977840/SP Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Pág. 26 TERMO DE RECEBIMENTO DO LTCAT Afirmo que recebi este laudo e que me foi orientado sobre as condições de exposição da empresa no período do levantamento e que as alterações posteriores que, por ventura vierem a ocorrer no ambiente de trabalho ou na organização, deverão ser objetos de nova análise. Afirmo ainda que estou ciente da responsabilidade de acompanhar e estabelecer todas as ações necessárias para assegurar o cumprimento das medidas de controle e recomendações, visando o bem-estar dos funcionários. ___________________________, ____/____/__________ Carimbo e Assinatura Rua Heitor, 78 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08210-160 Tel: (11)3201-7000 - Email: recepcao@grupoprevine.com.br - Site: www.grupoprevine.com.br