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t
RuLrica
Ciassit-.:
P.A.
Fls.
No
PREFEITURA
DE
GUARULHOS
SECRETARTA
DE
EDUCAÇÃO
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
N'07
AO
TERMO
DE
COLABORAÇÃO
N"
17.92412018-SESE03-RPP
MODALIDADE:
Educação
Básica
-
Educação
InfantitiCreche
e
Pré-Escola.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
z
37
.822120t8
PARTICIPES:
Município
de
Guarulhos
e
Associação
Beneficente
Lonan
F,INALIDADE
DO
TERMO
DE
APOSTILAMENTO:
Ajuste
em
decorrência
a
alteração
de
demanda
para
o
exercício
de
2025
-
modalidades.
O
Secretário
de
Educação,
Silvio
Rodrigues,
devidamente
qualificado
no
Processo
Administrativo
citado,
em
conformidade
com
o
contido
na Portaria
n"
06312021'SE,
artigo
40,
§1",
"b",
promove
o
presente
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
a
fim
de
fazer
constar
no Termo
de
Colaboração
n'
17
.924/201
8-SESE03-RPP,
o
que
segue:
OBJETO:'oA
colaboração
técnica
e
financeira visando
disciplinar
os esforços
conjuntos
a
serem
realizados
pelo
Município
e
pela
Instituição,
para
o
desenvolvimento complementar
da
educação
pública
e
gratuita
prestada
pela
Rede
Municipal
de
Guarulhos,
na
modalidade
"Educação
Básica
-
Educação
tnfantiVCreche
e
Pré-Escola",
na
Unidade
sito
a
Rua
São
Bento
do
Trak|251-
Jardim
São
João Batista
-
Guarulhos/SP
-
CNPJ
16.479.65510004-77
Artl"-Ar
cláusulasesubcláusulasadiantepassamavigorarconr
asegui,rtcredação:
()
Atendimerto
de
educandos,
em
período
integral,
na
Modalidade
Educzçào
Básica
-
E,lucação
InfantiliCr,:che
e
Pré-E,scola.,
totalizando
150 vagas.
(...)
CLÁUSULA
TERCEIRA
-
DAS
UNIDADES
ESCOLARES
A
ORGANIZAÇÃO
manterá
em
funcionamento
uma
unidade
escolar
com
as
seguintes
características:
3.1.
NOME:
Associação
Beneficente
Lorran
3.2.
ENDEREÇO:
São
Bento
do
Tratri,25l
-
Jardim
São
João
Batista -
Guarulhos/SP.
3.3.
ATENDIMENTO:
150
vagas,
sendo
55
vagas
de
berçrírio
I
e/ou
II;
32
vagas
de
Maternal
e 63
vagas
de
estágio
I'e/ou
Il
3.4.
MODALIDADE
DE
ATENDIMENTO:
Educação
Básica
-
Educação
InfantiVCreche
e
Pré-
Escola.
3.5.
FAIXA
ETÁRIA:
até
04
(quxro)
anos
de idade.
3.6.
vALoR
Do
"PER
cAPITA":
R$
728,30
por
vaga,
acrescido
de
R$
245,00
por
criança
atendida
em
berçário
I
e/ou
II.
3.7.
VALOR
MENSAL:
RS
122.720,00 (cento
e
vinte
e
dois
mil,
setecentos
e
vinte
reais).
3.8.
vALoR
MENSAL
Do
ACRÉscIMo
PARA
cusrEAR
LocAÇÃo:
R$
11.000,00
(onze
mil
reais)
+
[PTU:
R$
485,72
(quatrocentos
e
oitenta
e
cinco reais
e
setenta
e
dois
centavos)
-
(em
PARCELAS).
3.9.
VALOR
DO REPASSE
QUADRIMESTRAL:
R$
490.880,00
(quatrocentos
e
noventa
mil,
oitoçentos
e
oitenta
reais).
3.10.
VALOR
DO
REPASSE
QUADRIMESTRAL
(Liberado
em
Maio
e
Setembro
-
conforme
art.
29,
parágrafo
2o,
da Portaria
n"
063/2021-SE
-
com
acréscimo
de 50%
do
valor
correspondente
a
0I
mês):
R$
552.240100
(quinhentos
e
cinquenta
e
dois
mil,
duzentos
e
quarenta