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d
Paragrafo
primeiro:
a
inexecução
total
ou
rescisão,
respondeodo
a
pârte
que
a
causoll
terceiros.
Paragrafo
segundo:
a ASSOCIAÇÃO
proposta
ou
desqualificar
o
proponente.
reenrt
olsos,
na
hip,itese
de
vir
tomar
iclone
dade
Í'inarrce
ira
e técnica,
ou
que
enttrl,a
e
qualidade
dos
produtos
e serviços.
Artigo
llu.
E
€Xprrsseffignte
vedada
a
se
cr
instatar
a
utilização
de
produlos
forneredores
qlle
cmpÍeguem
trabalho
que
p,)ssa
gerar
desequilíbrio
comercial
e sóçio
Artigo
l2'.
Quanrio
forem
contratados
realizrdo
mediante
a
entrega dos
produtos
e/ou
Artigo
13". Exige.se
a
celebração
de
hour.r
r
entrega
par{lelada
de bens
ou
a
Paragrafo
únieo:
Ainda
que
seja
consultoria,
a
quiração
integral
só
relató
rios
completc,s
e
finaiizados.
Artigo
14'.
'l'oda
e
quaisquer
mercadoria,
entrel:aiunto
ao
pedido
e/ou
Nota
F'iscal.
Paragrafo
único:
Na
ocorrência
de
institriição,
como
rLvarias,
decorrentes
ou
nâo
de
va.idade inadequada
pffa
uso
ou
consumo,
ourtr*
identiÍicadas
pelo
recebedor
no
ato
da
solici
ando
as
devi,las
correçÕes
elou trocas
de
CAPITULO
Ur
-
DOS
SERYrÇOS
Artigo
15".
Para
fins
do
presente
espec,alizados aos
trabalhos
relativos,
Çomo
I
-
estudos
técnicos,
planejamento
de
projetos
como
arquitetura,
construção,
paisagismo,
dentrr'outros;
ÁssocMÇÃo
sera
LONAN-
Fé
e
Cidadania
cNPJ
16.479.655/000L-r
4
parcial
d«r
contrato
p.
clerá acarretar
a
sua
as
consequências
previitirs
em
lei. inclusive
a
poderá,
a
qualquer
tempo,
desclassificar
a
que
a
esse
caita
direÍr:s
à
indeniz;rção
ou
de
fato
ou
circunstrrrcia
que
desahone
sua
sua
capacrdade
,Je
produção
relativo
a
de
compras
e
c,lntrat,rlrires nos
câsos
em
quü
contrabandea,los,
provenieirtes
de
escravo
ou
que
realiz;nr
qualquer
outro
atil
eÇonomlc0.
de consultoria,
o
palarnento
somente
será
completos
e
f
rralizatlos.
formal
para
serviços clntirruados
ou
quando
de
fornecimento
de
ga:
urtia.
parcelar
o
valor
do
lllgamento
refcrente
à
mediante
a
entreia
dos
produtos
e/ou
eiou
produtos
devem
s,:r
conf'eridos no ato
da
situações
que
possâm
,'ir
a
ser
prejudicais
a
condições
inadequadi.s
de transpones,
data
entre
prodlto
elou serviçr'.
dentre
não
deverá
ser
ei;tuado
o
recetrimenlo.
imediata.
PROFISSIONAIS ESPECIÂLIZADOS
consideram-se
serviço,;
tccnicos
profi
ssionais
ou
executivos
cle
,
[ialquer
naÍuteza"
Íais
grátfrca,
hidráuliu,
elétrica,
seguranÇa,