\
ASSOCIAÇÃO LONÁN- Fé e Cidadania

cNPJ 16.479.65510001- : 4

§;
g
;

REGLTLÁMENTO TITUCTONÁL DE
COMPRA§E rAÇÃo DE OBRÁ§E

^SEft

2 ?4



ÁssocIAÇ,ío LONÁN- Fé e Cidadania

cN PJ 16.479.655/0001- 2 4

KEGULAME NTO INSTITUCIONAL E COMPRAS E CONTRÂTAÇÃO DE
OBRAS E

CAPiTULO I * FINALIDADE

Artig+ ln. - O pre,;ente Regulamento tem por finalidade estabelecer lrl)rntas e critérros para
comp,'as e Çontrat;rção de obras e serviços ASSOCIAÇÃ() BEN;rirtCENTE l.ONAN.
assocração civil rle ciireito privado, sem econômicos e/ou ucrativos, d<,râvânte
denorúnada ASS(ICIAÇÃO LONAN, pelos princípios da r.rcralidade, pr(,bidade.
economicidade, impessoalidade. isonomia e a permanente de qr-.iil:dade e duraoilidade
bem r omo pelo respeito aos objetivos da O LONAN r,.n conlbnnidade com
suas f nalidades estatutárias.

CÂPÍTULOII_DASCOMPRAS

Artig-l 2o. - Consideram-se compras toda e qualquer aquisição re l runerada de irens de
corlsü no" equiparnentos" gêneros materiais/bens perÍnárlrentes dentre outÍos.
além le prestação de serviços por pessoas e jurídicas cü111 â lln.rlidade de sLrprir as
neces:,iclades da lnstituição para o desenvr:l de suas ativiclades.

Artig,r 3o. - quantc às modalidades cle compras e contratações:

I * ur1;ente: o que seja material não existente de necessidade paÍa utilizai ão imediata.

II - nrcnsal: material de consumo e manutenção

II[ - tucnica: qualif,cam-se como:

a) Compras: bcns pen:ranentes

b1 Refbrmas ercll Manutenções com superiores a R$ 4.000, i0

Artigt 4". I)o que c ompõe a Soliçitação de ou Contratação de lierviços:

I - urgente: deve-se encamiúar, a solicitação de compr:s iustificando a razão
da urgência;

II --inensal: Na primeira semana do mês cleve encaminhada uma sr'licitação de compras
reÍ'ererrte âo consr,rllo mensal da unidade- acordo com o plar,tjirmento prér io das
ativiclz,des;

III - téçnica; devç ser ençamiúa detalhada do objeto :ierviço aprescntando
justilir ativa.

À



\
ASSOCTAÇÃO LONAN- Fé e Cidadania

cNPi 16.479.555/0001"- I 4

§:,

Artig,r 5o. Do que r;ompõe compras do gênero e peliodicid;rlc de aquisição

,/ l{ortitúti: a aquisiçào ocorera

t' Proteína animal (carnes, peixes, Íiango. ): a aquisição ocor,:ra quinzenaimenre;

,/ Outros itens poderãc ser adquiridos de com â necessidad(j especítica;

Artigor 6". Do que compõe valores e de apresentação dt t-rrçamentos rrrferente
às fili;ris na cidade de São Paulo. devendo pesquisa e apuração <it inelhor oÍêrtir para a
aprovirção, senrlo:

r' Compras: píra a aquisição dc, bens

,t' ReÍormas elou Nlanutenções com superiores a R$ 4.000, - í)

Artigo 7o. Do que uompõe val:res e o de apresentação d,: c;rçamentos referente
às Íiliriis na cidade de Guarulhos, devenclo pesquisa e apuração rit rnelhor c',Íertir para a
aprov:rção, sendo:

í Compras: pilra a aquisição de quaisquer e/ou item com vak,r igual eiou supericr a
R$ 4.000.0c

! Reformas e/ou Manutenções corn igual e/ou superiores a tS 4.000.00

Artigo 8'. A pesquisa de preços poderá ser via Portal Eletrônico de Compras,
poden lo ser tambérn por e-mail, com participação tie nc' mínirno 03 (três)
fornec edores/prestadores previamente

Paragrafo únieo: as empresas de comercio que não contam com
equipes para responder as cotações, serão e a pesquisa de mt rcado realizacia junto
ao sel sitio eletrônico. será considerada como coleta de preços para lr'dos os efeito:; e lins
deste iiegulamento.

Artigr, 9o. Todas as compl"as e serviços serão pagCIs após a emissão ile Documentç' Fiscal
Legal, emitido pelo fomecedorlprestador cle iclentificando dev rlamente os contratos"
serviços, produtos e demais elementos que fornecidos à ASSOCII.I;ÀO LONAN.

Paragrafo único: 0 Documento Fiscal Legal estar de acordo com ,r iegislação trrhrutária
Municipal, Estadual e Federal, observando sua e informações c,tr rrigatórias.

Artigt, tr0". A ASSOCIAçÀO t-Oxan fiscalizar a execução d;s contratos, podenclo
apiicar as sanções prevista contratualmente, descumpridas clausr r las pactuadas;



d
ÁssocMÇÃo LONAN- Fé e Cidadania

cNPJ 16.479.655/000L-r 4

Paragrafo primeiro: a inexecução total ou parcial d«r contrato p. clerá acarretar a sua
rescisão, respondeodo a pârte que a causoll as consequências previitirs em lei. inclusive a

terceiros.

Paragrafo segundo: a ASSOCIAÇÃO poderá, a qualquer tempo, desclassificar a
proposta ou desqualificar o proponente. que a esse caita direÍr:s à indeniz;rção ou
reenrt olsos, na hip,itese de vir tomar de fato ou circunstrrrcia que desahone sua
iclone dade Í'inarrce ira e técnica, ou que sua capacrdade ,Je produção relativo a
enttrl,a e qualidade dos produtos e serviços.

Artigo llu. E €Xprrsseffignte vedada a de compras e c,lntrat,rlrires nos câsos em quü
se cr instatar a utilização de produlos contrabandea,los, provenieirtes de

forneredores qlle cmpÍeguem trabalho escravo ou que realiz;nr qualquer outro atil
que p,)ssa gerar desequilíbrio comercial e sóçio eÇonomlc0.

Artigo l2'. Quanrio forem contratados de consultoria, o palarnento somente será
realizrdo mediante a entrega dos produtos e/ou completos e f rralizatlos.

Artigo 13". Exige.se a celebração de formal para serviços clntirruados ou quando
hour.r r entrega par{lelada de bens ou a de fornecimento de ga: urtia.

Paragrafo únieo: Ainda que seja parcelar o valor do lllgamento refcrente à

consultoria, a quiração integral só sera mediante a entreia dos produtos e/ou
relató rios completc,s e finaiizados.

Artigo 14'. 'l'oda e quaisquer mercadoria, eiou produtos devem s,:r conf'eridos no ato da
entrel:aiunto ao pedido e/ou Nota F'iscal.

Paragrafo único: Na ocorrência de situações que possâm ,'ir a ser prejudicais a

institriição, como rLvarias, decorrentes ou nâo condições inadequadi.s de transpones, data
de va.idade inadequada pffa uso ou consumo, entre prodlto elou serviçr'. dentre
ourtr* identiÍicadas pelo recebedor no ato da não deverá ser ei;tuado o recetrimenlo.
solici ando as devi,las correçÕes elou trocas de imediata.

CAPITULO Ur - DOS SERYrÇOS PROFISSIONAIS ESPECIÂLIZADOS

Artigo 15". Para fins do presente consideram-se serviço,; tccnicos profi ssionais
espec,alizados aos trabalhos relativos, Çomo

I - estudos técnicos, planejamento de projetos ou executivos cle , [ialquer naÍuteza" Íais
como arquitetura, construção, paisagismo, grátfrca, hidráuliu, elétrica, seguranÇa,
dentrr'outros;



\\
ASSOCIAÇÃO LONAN- Fé e Cidadania

cNPJ 16.479.65s/0001-' 4

F,:.

Il - p.rreceres, períeias e avaliações em geral;

IIi -- assessorias .lu consultorias técnicas. contábeis, fiscais, administrativas e
arrdi ti,rias Íinanceilas:

IV - r, oordenação, fiscalização, supervisão ou de obras e serviços;

V - p rtrocínio ou crefesa de causas judiciais ou

VI - r ecrutamento. treinamento e de pessoal:

VII - prestações di serviços de assistência à em áreas especiÍicar :;

VIII - infbrmática. inclusive quando envoh,er de programas;

IX r,erviços que r'nvolvam criação artística, como <lesenhos, pintul Íl;s, grâvurâs, r'egistros
de irn àgens" dentre outros:

Àrtigo 16'. Os cas,os omissos ou duvidosos interpretação do prese rtc Regulamerlro serão
resolr idos pela Dir etoria Executiva com base princípios gemis de jireito e nos princípios
da A,iministração Pública que trofteiam as aqr"risições e conttr:ações previstis neste
docur rento.

Artigo 17", O pres{:nte Regularnento entrara ers vigor a partir da data d: sua publicaçâo.
I

l

São Paulo, )li de janeiro rle 2024

(\b §e "?'
)

ga.

úsOtxs?Ío
F.

V
Cibele A de Oliveira

ltG: 34.3 7.788-2