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PREFEITURA
DE
GUARUTHOS
SECRETARTA
DE
EDUCAçÃO
DEPARTAMENTO DE
PLANE'AMENTO
DA
EDUCAçÃO
Vl
-
As
atividades
desenvolvidas
com
os recursos
próprios
e
as
verbas
públicas
repassadas
se compatibilizam
com
as
metas
propostas,
bem
como
os
resultados
alcançados,
cumprindo com o
previsto
no
plano
de
trabalho.
(X)
Sim
()Não
()Parcialmente
Vll
-
Que
as
partes
cumpriram
as
cláusulas
pactuadas
no
instrumento
de
parceria,
atinentes
aos
princípios
da
administração
pública,
em conformidade com a regulação
que
rege
a
matéria.
Vlll
-
Houve
disponibilizaçâo,
pela
entidade
do terceiro
setor,
dos documentos comprobatórios dos
gastos
efetuados com
os
recursos
da
parceria
e
sua
devida
contabilizaçã0,
atestada
pelo
contador
da
beneficiária?
(X)
Sim
(
)Não
(
)Parcialmente
Xl
-
Estão
regulares e disponíveis, os recolhimentos dos encargos
trabalhistas,
relativos
a
folha de
pagamento
da equipe contratada, com ou sem
vínculo
empregatício, e comprovados
mediante
guias
de
recolhimentos
autuadas
ao
processo
de
prestação
de
contas?
(X)
Sim
()Não
()Parcialmente
X
-
Que
os comprovantes
de
gastos
contém a
identificação
da
Organização
da
Sociedade
Civil
beneficiária,
do
tipo
de cada
repasse,
do número de cada ajuste
e deste
Orgão concessor?
(X)
Sim
(
)Náo
(
)Parcialmente
Xlll
-
Que
na
sede
da
concedente
existe
e
funciona o
controle
interno
de
forma
regular,
responsável
pela
fiscalização dos atos
da
administração
pública,
e
tem
como
responsável
o
Sr,(a)
Rodrigo
Souza
Santos,
CPF
ns
3s9,816.908-60.
Xll
-
Que
cada
ajuste atende aos
princípios
da
legalidade,
impessoalidade,
moralidade,
publicidade,
eficiência
e
economicidade,
a
motivação
e ao
interesse
público
e social.
XIV
-
Que
houve
visita(s)
para
fiscalizar,
monitorar
e avaliar
o
objeto,
conforme
relatório(s)
de
fiscalização,
parte
integrante
do
processo
desta
prestação
de
contas.
XV
-
Que
eventual
rateio administrativo
de custos
indiretos
realizado
pela
entidade
do
Terceiro
Setor
foi
verificado
e avaliado
pelo poder público,
quanto
à
razoabilidade,
pertinência
com o
objeto,
proporcionalidade
e
adequação
das
despesas?
(2)
Saldo
transpoÊado
do exercício
anterior
(+)
t27.807,64
(3)
Rendimento
de aplicação
financeira
(+)
2.537,64
(4)
Valor
total
da Receita
(1+2+3)
(=)
1.895.458,46
(5)
Valor
das
despesas aprovadas
(-)
1.811.348,92
(6)
Valor
glosado
restituido
pela
entidade
(-)
0,00
(7)
Saldo
(=)
84.1.09,54
(8)
Valor
glosado
de exercício(s)
anterior
a
devolver
(=)
0,00
(9)
Valor
glosado
no
exercício
a
devolver
(=)
-1,t.922,69
(10)
Saldo
nâo
utilizado, transportado
parâ
o
exercício
seguinte
(=)
72.186,8s
(X)
Sim
()Não
()Parcialmente
Pá9,
2/3