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Exercício/Ano:
ENTIDADE:
CNPJI
PREFEITURA DE GUARULHOS
SECRETARTA
DE EDUCAçÃO
DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO
DA
EDUCAçAO
PARECER CONCLUSTVO
N'.
0069
12023
2423
Associação
Beneficente
Lonan
-
|
t6.479.65510004-77
Em
cumprimento
ao
artigo
200
da lnstrução
Normativa
001
de 0l- de
setembro
de
2020
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
de
São
Paulo,
emitimos
o
PARECER
CONCLUSIVO
do
exercício, sobre
a
Prestação
de Contas
dos
recursos
repassados
e
aplicados
pela
Organizaçáo da
Sociedade
Civil,
para
fins de avaliação
quanto
à eficácia
e
efetividade
das açôes
realizadas,
e
ATESTAMOS:
I
-
Que
durante
o exercício
relativo
à
prestaçâo
de contas a Organização da
Sociedade Civil
esteve
localizada
e
em
regular
funcionamento
no desenvolvimento
das
suas atividades/projetos,
condizentes com
a
sua finalidade
estatutária,
pactuadas
com
esta
Administração,
no
endereço
que
segue:
Endereço:
Rua
São
Bento
Trairi,
251
-
Jardim
São
João
-
Guarulhos
-
SP
Finalidade
estatutáriar
Promoção
gratuita
da
educação
infantil,
creche
e
pré
escola, ensino
fundamental,
ensino
médio, ensino
superior,
cursinho
preparatório
para
o
ensino
superior
e
educação
profissional,
observando
a
forma
complementar
de
participação,
excluídas
quaisquer
formas
de
cobranças, arrecadaçôes compulsórias
e
condicionamentos
a
doações
ou
contrapartidas.
ll,
lll,
lV
e
V
-
Que
cada
data de
repasse,
empenho,
número
de empenho,
valor
transferido,
saldo
anterior,
rendimento
de
aplicação
financeira,
e
o
valor
total
aplicado
no
objeto,
eventuais
devoluções
de
glosa
e/ou
ou
saldo,
o
saldo
reprogramado
para
o
exercício
seguinte,
por
fonte
de
recursos, se
demonstra
segundo
cada
ajuste,
seu
respectivo
objeto e
cada
data de
prestação
de
contas apresentadas
pela
Organização
da
Sociedade
Civil,
na
forma
que
segue:
TERMO
DE
COLABORAÇÃO
ns 1792412018
Aditivos:
0612023.
Objeto:
Atendimento de crianças em
período
integral
,
na
faixa
etária
de
3 anos
e
Ll-
rneses
por
meio
de
unidades escolares, segundo
as
diretrizes técnicas da Secretaria de
Educação
e de acordo com o
plano
de
trabalho aprovado.
Datas das Prestaçôes de Contas
Parciais:
1510512023;1510912023;3110112024.
Fontes
de
Recursos
Datas dos
Repasses
Números
dos
Empenhos
Valores
Transferidos
BB/ 3027-9
I
25.733-8
(Municipal)
78t0U2023
2216012022
547.757,68
BBI
3027
-9
I
25.733-8
(Municipal)
08t03t2023
256U2023
2.360,00
BB/
3027-9
I
25.733-B
(Municipal)
0410512023
1L91.12023
L89.642,75
BBI
3027
-9
I
25.733-8
(Municipal)
t\t0st2023
L19212023
11.100,92
BBI
3027-9
I
25.733-8
(Municipal)
06t06t2023
L792t2023
126.428,50
BBi
3027-9
/
25.733-8
(Municipal)
29t06t2023
L79212023
33.302,76
BB/
3027-9
/
25.733-8
(Municipal)
0710712023
1,L9212023
126.428,50
BBI
3027
-9
I
25.733-8
(Municipal)
04t08t2023
L192t2023
726.428,50
BB/ 3027-9
I
25.733-B
(Municipal)
Lzt09t2023
179712023
189.07s,31
BB/
3027-9
I
25,733-8
(Municipal)
05fi}t2023
1,19212023
137.529,42
BB/
3027-9
I
25.733-B
(Municipal)
L19212023
137.529,42
BB/
3027-9
I
25.733-8
(Municipal)
06t72t2023
L19212023
9.168,63
BB/
3027-9
I
25.733-8
(Municipal)
L811212023
L792t2023
128.360,79
Total
do
Repasse
Municipal
1.765.113,18
Pá9.l/j
(1)
Valor
repassado no
exercício
(=)
1.765.113,18
081Lu2023