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Rubrica
Classif.
P.A.
Fls.
N'
37.82212018
CIDADE
DE
üt
ARUE
t{O§
SECRÊTÀRIA DE
PREFEITURA
DE
GUARULHOS
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
TERMO
DB
ADITAMENTO
N'04
AO TERMO
DE
COLABORAÇÃO
X"
1792412018-SESE03-RPP
MODALIDADE:
EDUCAÇÃO
BÁSICA
/ EDUCAÇÃO
INFANTIL
-
CRECHE
TERMO
DE
COLABORAÇÃO
N'
1792412018-SESE03-RPP
TERMO
DE
ADITAMENTO
N"
O4-17924/2018-SESEO3-RPP
PROCESSO
ADMINISTRATMz
37
.822/201
8
PARTICIPES:
MUNICÍPIO
DE
GUARULHOS
E
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
LONAN
FINALIDADE
DO
TERMO
DE
ADITAMENTO:
Pronogação
do
'Iermo
de
Colaboração
N"
I
792412018-
SESEO3-RPP, de
03 I
1212023
a
021
1212028.
Os
participes
acima,
neste
ato
repÍesentados,
respectivamente
pelo
Secretário
de Educação
-
Alex
Viterale
de
Sousa,
e
pela
Sra.
Cibele
Marques
Aparecida
de Oliveira,
devidamente
qualificados
no
Processo
Administrativo
citado, efetuam
o
presente
ADITAMENTO,
para
prorrogação
do
Termo
de Colaboração
N"
17
924120
|8-SF,SE03-RPP,
de
A3
I
1212023
a
021
1212028-
conforme
segue:
OBJETO:
"A
colaboração
técnica
e
financeira visando disciplinar
os esforços
conjuntos
a
serem
realizados
pelo
Município
e
pela
InstituiÇão,
para
o
desenvolvimento
complementar da
educação
pública
e
gratuita
prestada pela
Rede
Municipal
de
Guarulhos,
na
modalidade "Educação
Basica
/
Educação
Infantil
-
Creche",
na
Unidade sito
a
Rua
São
Bento
do
Trairi,
no
251
Guarulhos
/
SP
-
CNPJ
16.479.65510004-77.
Atendimento de
educandos,
em
período
integral, na
Modalidade
Educação Básica
/
Educação
Infantil
Creche,
totalizando
145 vagas,
sendo 85
vagas
de
berçario
I
e/ou
II,
60
vagas
de
matemal.
Art
l'-
As
cláusulas
e
subcláusulas adiante
passam
a
vigorar
com
a
seguinte redação
()
CLÁUSULA
SEGUNDA
-
DA VIGÊNCTA
2.1-
A
presente parceria
vigorará
por
mais 05
(cinco)
anos,
de
03112/2023
a
02112/2028,
com
fulcro
no
Decreto Federal n'8.72612016,
artigo 21,parágrafo
único, c/c cláusula
segunda
do Termo de
Colaboração
inicial,
além
do
contido
na
Poftaria
06312021-SE,
artigo 40,
III.
CLÁUSULA TERCEIRA
-
DAS
UNIDADES ESCOLARES
A
ORGANIZAÇÂO
manterá em
funcionamento
uma
unidade
escolar
com
as
seguintes características:
3.r. NOME: ASSOChÇÃO
BENEFTCENTE
LONAN.
3.2.
ENDEREÇO:
Rua São
Bento
do
Trairi,
no
251
-
lardim
São .Ioão
-
Guarulhos
/
SP.
3.3.
ATENDIMENTO:
145
CRIANÇAS
(carga
horária
de
l0
-
dez
-
horas
diarias),
sendo
85 vagas
de
berçario
I
e/ou
II,
60
vagas
de
matemal.
3.4.
MODALIDADE
DE
ATENDIMENTO:
Educação
Básica
/
Educação
Infantil
-
Creche.
3.5.
FAIXA ETÁRIA:
Até
3
anos
e
onze
meses.
3.6.
VALOR
DO
"PER
CAPITA":
RS
728,30
(setecentos
e
vinte
e
oito
reais
e
trinta
centavos),
por
vaga,
acrescido
de
R$ 245,00
(duzentos
e
qua.renta
e
cinco
reais)
por
criança atendida em
berçário
I
e/ou
II.
3.7.
VALOR MENSAL:
R$
126.428,50
(cento
e
vinte
e
seis
mil,
quatrocentos
e
vinte
e
oito
reais
e
cinquenta
centavos).
3.8.
VALOR PARA
IMPLANTAÇÃO
DA
UNIDADE
ESCOLAR:
Não
se
aplica.
3.9.
VALOR MENSAL
DO ÀCRESCIMO
PARA
CUSTEAR
LOCAÇÃO:
R$
10.590,00
(dez
mil,
quinhentos
e noventa reais)
+
IPTU
R$
510,92
(quinhentos
e
dez
reais e noventa
e
dois
centavos)
-
EM
PARCELAS.
3.10.
VALOR
DO REPASSE
QUADRIMESTRAL:
R$
505.714,00
(quinhentos
e
cinco
mil,
setecentos
e
quatorze
reais).
3.I1.
VALOR
DO
REPASSE
QUADRIMESTRAL
(Liberado
em
Maio
e
Setembro
-
conforme
art.29,
parágrafo
2o,
da
Portaria
n'06312021-SE
- com acréscimo
de 507o
do
valor
correspondente
a
0l
mês):