page1
k
Fls
lt4'1+
il;i
Classificação:
P.A.
Número;
37.8?2-12018
GUÂRULI-IO§
TERMo
DE
ADITAMENTo
No
02
Ao rERMo
DE
colABonaçÃo
No.'17924/2018-sESEo3-Rpp
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
COMPLEMENTAR
DO ENSINO PUBLICO
E
GRATUITO
MODALTDADE: EDUCAÇÃO BÁStCA
l
EDUCAÇÃO INFANTtL
-
CRECHE
TERMO
DE
COLABOnaçÃO
:
No
17
924t2018-SESE03-R
PP
TERMO
DE
ADITAMENTO:
No.
02-'1792412018-SESE03-RPP
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO;
No
37.82212A18
CONVENENTES: MUNICíPIO
DE
GUARULHOS
C
ASSOCIAÇÃO
AENETICENTE LONAN
FINALIDADE:
"Promover
as
adequações
de
metas
e
repasses
financeiros
efetuados durante
o
período
que
perdurar
a
situação
emergencial ocasionada
pela pandemia
causada
pelo
COVID-19,
conforme
contido
no Ofício
Circular
no 11712020-SE,
plano
de
lrabalho
anexo
ê
comunicado
publicado
na
edição
de
1B
de agosto de2A2O
do Diário
Oficial
do
Município".
Os
partícipes
acima,
neste
ato
representados, respectivamente,
pelo
Secretário
de
Educação
-
Paulo
Cesar
Matheus
da
Silva,
e
pelo (a)
Sr(a).
Cibele Marques Âparecída
de
Oliveira,
devidamente
qualificados
no
Processo Administrativo citado, efetuam
o
presente
ADITAMENTO
a
fim
de
promover
as
adequaçÕes
de
metas
e
repasses
financeíros
eÍetuados durante
o
periodo
que
perdurar
a
situação emergencial ocasionada
pela
pandemia
causada
pelo
COVID-19,
enquanto
as
atividades escolares
presenciais
estiverem suspensas,
ao
Termo
de
Colaboração
No
1792412018-SESE03-RPP,
conforme
conlido
no
Ofício
Circular
no
11712020-SE,
plano
de
trabalho anexo
e
comunicado
pr"rblicado
na
edição
de
18
de
agosto
de 2020
do
Diário Oficiat
do
Municipio.
Art
1o
-
Faz
parte
integrante
deste
Termo
de
Aditamento
o
Plano
de
Trabalho,
com as
metas revistas
no
período
em
que
as
atividades
escolares
presencias
estiverem
suspensas, encaminhado
pela
Entidade
ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNTE LONAN,
em
coníormidade
com
o
OÍício Circular no
11712O20-SE,
de
14
de
agosto de
2020,
e
comunicado
publicado
na
edição
de
18
de agosto
de
2O2O
do
Diário
OÍcial
do
l\llunicipio.
Art
2o
-
Os
valores
repassados
mensalmente
serão aqueles
descritos
no
aditivo
do
Plano
de
Trabalho
encaminhado
pela
Entidade
ASSOCIAçÃO
BENEFICENTE
LONAN,
parte
integrante
deste
documento.
Art
3o
-
Quando
retornarem
as
atividades escolares
presenciais,
retomar-se-á a
execução da
parceria
de acordo
com as metas contidas
no Piano de Trabalho
que
se
encontrava
em
vigor
antes
do
início
da
pandemia.
Art
40
-
A
normaiização
da
situação
com a
retomada das atividades escolares
presenciais
não
produzirá
efeitos
retroativos
no
sentido
de
se
proceder
à
complementação
de
valores
repassados, compreendida
naqueles
suprimidos em
virtude da necessária
otimizaçáo do uso dos
recursos
públicos.
Art
50
-
Revogam-se
as
disposiçÕes
em
contrário,
e
estando
as
partes
concordes
com
os
artigos
contidos
no
presente
Termo
de
Aditamento, assinam
os
seus
representantes,
em duas vias
de
igual
teor
e
forma,
em
conÍormidade
com a
legislação vigente.
hos,
15
de setembro
de 2020
PREFEITURA
RE
Paulo
Cesar
/Í
da
Silva
de Oliveira
RG:
34
31
788-2
.298-65
Secretário
Cibele
CPF.:
293