PREFEITURADEGUARULHOS
SECjiETARIADEEDUCAÇÃO

TEliMO DE APOSTILAMENTO N' 06
AO TERMO DE COLABORAÇÃO N' ]7.924/2018-SESE03-Rpp

MODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
TERMO DE COLABORAÇÃO N' 17.924/2018-SESE03-Rpp
TERMO DE APOSTILAMENTO N' 06-17 .924/2018 -SESE03-RPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 37.822/2018 
PARTICIPES: Município de Guarulhos e AssociaçãoB eneficentel .onan - Unid. l

FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO Reajuste da locação do imóvel onde está instalada a
unidade escolar, no exercício de 2023.

O Secretário de Educação, Alex Viterale de Sousa, devidamente qualificado no Processo
Administrativo citado, promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO a fim de fazer constar no
Tempo de Colaboração n' 17 .924/2018-SESE03-RPP, o que segue:

OBJETO: "A colaboração técnica e Hmanceirav isando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados
pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimentoc omplementard a educaçãop ública e gratuita
prestada pela Rede Municipal de Guaruhos, na modalidade "Educação Básica / Educação Infantil - Creche".
na Unidade sito a Rua São Bento do Trairi, 25 1 Jd. São Jogo -- Guarulhos - SP."

Art I' - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação

3.9. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: A parir dej aneiro de 2023- 
R$1 0.590,00 (dez mil, quinhentos e noventa reais) + VALOR DO tPTU R$510,92 (quinhentos e dez reais e
noventa e dois centavos) - (em PARCELAS).

( .)

3.12.V ALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 7.752.882,2(7s etem ihões, setecentoes cinquenta
e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). ' ' '-''

3.13. Dotação Orçamentária:
Os recursos Hmanceiros encontram-se respaldo no orçamento anual nos termos confirmados pelo
Ordenador da Despesa, onerando-se as seguintes dotações orçamentárias

N' 14 80-0810.1236500062.035.01 .2 100000.335039.005
N' 1482-0810 .12 36500062.035.01 .2 100000.445039.005

Art 2' - Permanecem inalteradas as demaíj c