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PREFEITURADEGUARULHOS
SECjiETARIADEEDUCAÇÃO
TEliMO
DE APOSTILAMENTO
N' 06
AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N' ]7.924/2018-SESE03-Rpp
MODALIDADE:
EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE
TERMO
DE COLABORAÇÃO
N' 17.924/2018-SESE03-Rpp
TERMO DE APOSTILAMENTO
N' 06-1
7.924/201
8-SESE03-RPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
37.822/201
8
PARTICIPES: Município de Guarulhos e Associação
Beneficente
l.onan - Unid. l
FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO
unidade escolar, no exercício de 2023.
Reajuste da locação do imóvel onde está instalada a
O Secretário
de
Educação,
Alex
Viterale
de
Sousa,
devidamente
qualificado
no
Processo
Administrativo citado, promove o presente TERMO
DE APOSTILAMENTO
a fim de fazer constar no
Tempo de Colaboração n' 1
7.924/2018-SESE03-RPP, o que segue:
OBJETO:
"A
colaboração técnica e Hmanceira
visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados
pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento
complementar
da educação
pública e gratuita
prestada pela Rede Municipal
de Guaruhos, na modalidade "Educação Básica / Educação Infantil
- Creche".
na Unidade sito a Rua São Bento do Trairi, 25 1
Jd. São Jogo -- Guarulhos - SP."
Art
I'
- As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar
com a seguinte redação
3.9. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: A parir de
janeiro de 2023
-
R$1 0.590,00 (dez mil, quinhentos e noventa reais) + VALOR
DO tPTU
R$510,92 (quinhentos e dez reais e
noventa e dois centavos) - (em PARCELAS).
3.12.
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 7.752.882,27
(sete
mihões, setecentos
e cinquenta
e
dois
mil,
oitocentos
e
oitenta
e
dois reais
e
vinte
e sete
centavos).
' '
'-''
(
.)
3.13. Dotação Orçamentária:
Os recursos Hmanceiros encontram-se respaldo no orçamento anual
Ordenador da Despesa, onerando-se as seguintes dotações orçamentárias
nos termos confirmados pelo
N'
1
480-0810.1236500062.035.01 .2 100000.335039.005
N'
1482-081
0.1
236500062.035.01 .2 100000.445039.005
Art
2' - Permanecem inalteradas as demaíj c