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GuA脈u L軸OS
Rubrica        FIs.
ClassificaQaO:P.A.NO37.822/2O18
PREFEITURA DE GUARUしHO§
§ECRETARIA DE EDUCACÅo
T駅MO DE APO§TIしAMENTO NO O3 AO TERMO DE COしABORACÅo NO 1 7.924/2018一§E§EO3"RPP
T駅MO DE COLABORACÅo No 17.924/2018"§E§EO3‑RPP
PROCE§SO ADMINl§TRATIVO: 37.822/201 8.
CONVENENTE§: MUNICiplO DE GUARULHOS e ASSOCIACÅo BENEFiCENTE LONAN
FINAしIDADた: A a†ualizaGdo do valo「da iocaGdo do im6vel onde se si†ua a unidade escoia「.
OBJETO: A coIaboraGdo †ecnica e financeira visando discipIinar os esforGOS COnjun†os a se「em
reaIizados peIo Munic子pio e peIa insti†uicdo′ Pa「a O desenv0lvimen†o c○mplemen†ar da
educaGdo pJbiica e g「a†ui†a pres†ada pela Rede Municipai de GuaruIhos, na mOdaIidade
Educac:do Bdsica / EducaCdo lnfan†i十Creche一,, na Unidade si†o a Rua Sdo ben†o do Trai「i, 25l
‑ Jd. Sdo Jodo Guarulhos ‑ SP ‑ CNPJ 16.479.655/0004"77.
A†endimen†o de educandos na Modaiidade EducaGdo Bdsica / Educac:d〇回an†iI ‑ Creche,
†○†aiizando 145 vagas.
Alt 「O ・ As cIdusulas e subcIdusuIas adian†e passam a vigora「 com a seguin†e redacdo:
(...)
CしÅusuしA TERCEIRA ‑ DAS UNIDADE§ ESCOしARE§
A ORGANiZACÅo man†erd em funcionamen†o uma unidade esco‑ar com as seguin†es carac†e輔cas:
3.1・ NOME: ASSOCIACÅo BENEFiCENTE LONAN.
3.2・ ENDERECO: Rua Sdo ben†o do Trairi, 251 ‑ Jd. Sdo 」odo GuaruIhos ̲SP.
3・3. ATENDiMENTO NO 145 CRiANCAS (Ca「ga hordria de ‑0 (dez川Ora§ did「iasいend0 85 criancas no
Bercdrio i e/ 0U = e ̀O criancas no Ma†e「nai.
3.4. MODAしIDADE DE ATENDiMENTO: EducaGdo Bdsica / Educacd〇回an†ii ‑ C「eche.
3.5. FAIXA即ÅRIA: ATE 3 (TREs) ANOS E 11 MESES.
3.6. VAしOR DO ̀PER CAPITA: R$ 645′98 (Seiscen†os e quaren†a e cinco reais e noven†a e oi†o cen†avos), e
R$245′00 (duzen†os e quaren†a e cinco 「eais) po「 crianGa a†endida no BerGdrio l e/OU i上
3.7. VALOR MENSAし: R$ 114.492′10 (Cen†o e qua†orze mil, qUa†「ocen†os e noven†a e dois reais e dez
Cen†qvos)
(...)
3.9. VAしOR MEN§AしDO ACREsc‑MO PARA CU§TEARしOCACÅ0: R$ 8.300・00 (Oi†o mil, †rezen†os reais) +
VAしOR DO iPTU 330′9岬ezen†os e †rin†a reais e noven†a e um cen†avos口em PARCELAS).
3・10. VAしOR DO REPA§SE TRIME§TRAL: RS 343.476・30 (†「ezen†os e quaren†a e †r合s mil, qUa†「ocen†os e se†en†a
e seis reais e †「in†a cen†avos).
3.1 1. VALOR DO REPAS§E TRIME§TRAしくしibe「ado em ABR一書E OUTUBRO ‑ COnfo「me ort. 29, Pa「dg「a置o師co da
Poha「ia nO 52/2019‑§E ‑ COm aC「6scimo de 50% do valo「 co「「e§POnden'e a Ol me§): RS 400.722,35
(qua†「ocen†os mii′ Se†ecen†os e vin†e e dois 「eais e †rin†a e cinco cen†avosいendo o con†ido den†ro des†e
Vaio「: RS 343.476′3O町ezen†os e quaren†a e †「合s mii′ qUa†「ocen†os e se†en†a e seis reais e †「in†a cen†avo§十
COrreSPOnden†e ao subsidio pa「a manu†enGdo da unidade esco‑ar e R? 57.246J)5 (Cinquen†a e se†e miI,
duzen†os e quaren†a e seis reais e cinco cen†avos)′ aSSim d軸buidos: 20% para aquisicdo de bens
Permanen†es c○「「esponden†e a R? 11.449.21 (OnZe mii, qUa†rocen†os e quaren†a e nove reais e vin†e e um
Cen†avos) e a diferenGa COrreSPOnden†e a R? 45.796,84 (qua「en†a e cinc○ milJe†ecen†os e noven†a e seis
reais e o汀en†a e qua†ro cen†avos) pa「a demais despesas, COnfo「me quadro abaixo: