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PREFEITURA
DE
GUARULHOS
SECRETARTA
DE EDUCAçÃO
DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO
DA
EDUCAçÂO
Vl
-
As
atividades desenvolvidas
com
os
recursos
próprios
e
as
verbas
públicas
repassadas
se
compatibilizam
com
as
metas
propostas,
bem como os
resultados
alcançados, cumprindo
com o
previsto
no
plano
de
trabalho.
(X)
Sim
()Não (
)Parcialmente
Vll
-
Que
as
partes
cumpriram
as cláusulas
pactuadas
no instrumento
de
parceria,
atinentes
aos
princípios
da
administração
pública,
em conformidade
com a
regulação
que
rege
a
matéria.
Vlll
-
Que
os
gastos
e a contabilização
das
receitas
e
das
despesas
estão regulares
e
perfeitos,
segundo
as
normas
brasileira
de
contabilidade
para
o
terceiro
setor, demonstrados no
balancete e
balanço
patrimonial
da
Organização
da
Sociedade
Civil
parceira
Xl
-
Estão regulares
e
disponíveis,
os
recolhimentos
dos encargos
trabalhistas, relativos
a
folha de
pagamento
da equipe
contratada,
com ou sem
vínculo
empregatício,
e
comprovados
mediante
guias
de
recolhimentos
autuadas ao
processo
de
prestação
de
contas?
(X)
Sim
()Não
()Parcialmente
X
-
Que
os
comprovantes
de
gastos
contém
a
identificação
da
Organização
da
Sociedade
Civil beneficiária,
do
tipo
de
cada
repasse,
do
número
de
cada ajuste
e
deste
Orgão concessor?
(X)
Sim
(
)Não
()Parcialmente
Xlll
-
Que
na
sede
da
concedente
existe e funciona o controle interno
de
forma
regular,
responsável
pela
fiscalizaçãotos
atos
da administração
pública,
e
tem
como
responsável
o
Sr.(a) Rodrigo
Souza
Santos,
CPF
ns
3s9.816.908-60.
Xll
-
Que
cada ajuste
atende
aos
princípios
da
legalidade, impessoalidade,
moralidade,
publicidade,
eficiência
e
economicidade,
a
motivação
e
ao interesse
público
e social.
XIV
-
Que
houve
visita(s)
para
fiscalizar,
monitorar
e
avaliar
o
objeto,
conforme relatório(s)
de
fiscalização,
parte
integrante
do
processo
desta
prestação
de
contas,
Nota explicativa:
Diante
da
documentação
verificada
emitimos
Parecer
Conclusivo
favorável à
aprovação
das despesas
no
valor
Fontes
de
Recursos
Datas dos
Repasses
Números
dos
Empenhos
Valores
Transferidos
BBI
3027-9
I
25.733-g
(Municipal)
7517212022
s820t2022
10.510,92
Total
do
Repasse
Municipal
L.674.528,34
(1)
Valor
repassado
no
exercício
(=)
L.6L4.528,34
(2)
Saldo
transportado
do exercício
anterior
(+)
141.148,96
(3)
Rendimento
de aplicaçâo
financeira
(+)
16.469,57
(4)
Valor
total
da
Receita
(1+2+3)
(=)
L.772.1,46,87
(5)
Yalor
das despesas
aprovadas
(-)
1,625.660,56
(6)
Valor
glosado
restituido
pela
entidade
(-)
0,00
(7)
Saldo
(=)
146.486,31
(8)
Valor
glosado
de exercício(s)
anterior
a
devolver
(=)
0,00
(9)
Valor
glosado
no exercício
a
devolver
(=)
-18.678,67
(L0)
Saldo náo
utilizado,
transpoÊado
para
o exercício
seguinte
(=)
127.807
,64
Pá9.2/j