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ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
LONAN
-
Fé
e Cidadania
cN
Pi
16.479 .655
/OüA1"-24
Artigo
5o.
Do
que
compõe
compras
do
gênero
Alimentício
e
periodicidade
de
aclr-risição:
,/
Hortiliúi:
a
aquisição
ocorrera
semanalmente;
'/
Proteína
animal
(carnes.
peixes,
fiango.
ovos):
a
aquisição
ocorrera
quinzenalmente;
'/
Outros itens
poderão
ser
adquiridos
de
acordo com
a
necessidade
específica;
Artigo
6".
Do
que
compõe
valores
e
obrigatoriedade
de apresentação
de orçamentos
referente
às
filiais
na cidade
de
São
Paulo,
devendo haver
pesquisa
e
apuração
de
melhor
ofefta
para
a
aprovação,
sendo:
'/
Compras:
paraa
aquisição
de bens
permanentes
,/
Refbrrnas
eiou Manutenções
com valores
superiores
a
R$ 4.000.00
Artigo
7n.
Do
que
compõe valores
e
obrigatoriedade
de apresentação
de
orçamentos
reÍ-erente
às
Íiliais
na cidade de
Guarulhos, devendo
haver
pesquisa
e
apuração
de
melhor
of-erta
paru
a
aprovação,
sendo:
'/
Compras:
para
a
aquisição
<1e
quaisquer
bem
e/ou
itern
com
valor
igual
elou
superior
a
R$ 4.000,00
'/
Reformas
e/ou Manutenções
com valores
igual
e/ou
superiores
a
R$ 4.000,00
Artigo
8o.
A
pesquisa
de
preços poderá
ser
realizada
via
Porlal
Eletrônico
de
Compras.
podendo
ser
também
por
e-mail.
com
a
participação
de
no
mínimo
03
(três)
fornecedores/prestadores
previ
amente
qualifi
cados.
Paragrafo
único:
as
empresas
de
comercio
eletrônico/e-commerce
que
não
contam
com
equipes para
responder
as
cotações,
serão cadastradas
e
a
pesquisa
de
mercado
realizadajunto
ao
seu
sitio
eletrônico,
será
considerada
como coleta
de
preços
para
todos
os
efeitos
e
fins
deste
Regulamento.
Àrtigo
9o.
Todas
as
compras
e
serviços
serão
pagos
após
a
emissão
de
Documento
Fiscal
Legal,
emitido
pelo
fornecedor/prestador
de serviços,
identificando
devidamente
os
conkatos,
serviços,
produtos
e
demais
elementos
que
serão
fornecidos
à
ASSOCIAÇÃO
LONAN.
Paragrafo
único:
O Documento
Fiscal
Legal
deve
estar de
acordo
com
a
legislação
tributária
Municipal,
Estadual
e
Federal,
observando
sua
estrufi.ra
e
informações
obrigatórias.
Artigo
10'.
A
ASSOCIAÇÂO
LONAN
caberá
fiscalizar
a execução
dos
contratos,
podendo
aplicar
as sanções
prevista
contratualmente,
quando
descumpridas
clausulas
pactuadas;
Ê