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ASSOCIAÇ,íO
BENEFICENTE
LONAN-
Fé
e Cidadania
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0001-24
REGULÂMENTO
INSTITUCIONAL
DE
COMPRAS
E
CONTRATAÇÃO
DE
OBRAS E
SERWÇOS
CAPÍTULO I
_
FINALIDADE
Artigo
1o.
-
O
presente
Regulamento
tem
por
finalidade
estabelecer
norÍnas
e critérios
para
compras
e
contratação
de
obras
e
serviços
da ASSOcIAÇÃO
BENEFICENTE
LONAN,
associação
civil
de
direito
privado,
sem
fins
econômicos
elou
lucrativos,
doravante
denominada
ASSOCIAÇÃO
LONAN,
regida
pelos
princípios
da
moraiidade,
probidade,
economicidade,
impessoalidade,
isonomia
e a
busca
permanente
de
qualidade
e
durabilidade
bem
como
pelo
respeito
aos
objetivos
da
ASSOCIAÇÃO
LONAN
em
conformidade
com
suas
finalidades
estatutárias.
CAPÍTULO
II
_
DAS
COMPRAS
Artigo
2o.
-
Consideram-se
conlpras
toda
e
qualquer
aquisição
reilunerada
de
bens
de
consumo,
equipamentos,
gêneros
alimentícios,
materiais/bens permanentes
dentre
otúros.
alern de
prestação
de serviços
por
pessoas
fisicas
e
jurídicas
com
a linalidade
de
suprir
as
necessidades
da
Instituição
para
o desenvolvimento
de
suas
atividades.
Artigo
3u.
-
quanto
às
modalidades
de
compras
e
contrataçôes:
i
-
urgeute:
o
que
seja
material
não
eristente
de
necessidade
para
utilização
imediata.
II
-
mensal:
material
de
consumo
e
manutenção
preverÍiva;
IIi
-
técnica:
qualificam-se
como:
a)
Compras:
bens permanentes
b)
Reformas
e/ou
Manutenções
corlt valores
superiores
a
RS
4.000.ü0
Artigo
4u.
Do
que
compõe
a
Solicitação
de
Compras
ou
contratação
de
seniços:
I
-
urgente:
deve-se
encaminhar.
imeiliatamente,
a solicitação
de compras
justificando
arazáa
da
urgência,
II
-
mensal:
Na
primeira
semana
do
mês deve
ser
encaminhada
uma
solicitação
de
compras
referetrte
ao
consumo
mensal
da
unidade,
de
acordo
com
o
plarrcjamento
prévio
das
atividades:
III
-
técnica:
deve
ser
encaminha
solicitação
detalhada
do
objetorserviço
apresentando
justificativa.
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