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Á§socÍÁÇÃo
B§NEFIC§NTE
LÜN,4N
-
Fe
e
Cidadania
CNPJ
16.479.655i00S1-24
I
t
r:c
*
l;
:;i
i
i
aii,.':S,
:{rtigo
6u,
A
AS§O0IAÇi.{#
poderá
desenvalver
e
mânter"
d*
astrdo
com
suas
ativi<iades
fileio,
cotnll
instrumento
captador
de
recursos
e de
suporte
Íinanceiro
à
promr:ção
de
sttas
fi
nalidâdes
institucionais.
Artigo
7",
A
Íirn
de
cumprir
suas
finalidades,
a
,,4§S#CíáÇáG
poderá
organizar-se
Êm
tanta§
unidades
de
prestação
de
sezuiços
(Íiliais)
quantas
sc
fizerem
necessáÍias,
as
quais
se
regerão
pelas
disposiçÕes
estatutárias.
Artigo 8*,
Toda
açião
administr"ativa
cla
A§SOÜíÁÇÃO,
na
eonseÇuÇão
de
seus
olrjetrvos
instit*çionais,
se
çaracteriza
Çomo
promação
hçneficente
e
fitantrópica
âo
atendimento
de
suas
f,nalidades,
inclusivç
seus
investimentos
patrimnniais,
suas
despesas,
suas
recçitas,
§eus
ingreescs,
seus
d*sembolsos,
suas
gratuidades.
{
Ââ}í'l'ti[,O
tII
.*
§os
I]rincípios
e
cla
]râo
§]iscrilllin:rção
rÊe
tres§o:ls
r]$l
ii${às
AâiviEI*tles
Artigo
9u"
Para
cumprimento
de
suas
finalidades
a
ÁS§úC,ÍAç40
obserr,ârá
os
princípios
da
legalidade,
impessoalidade,
rnoralidade,
publicidade,
econornicidade
e
da
eficiência
e
não
Íará
qualqu*r
discriminação
de
raçâ,
cor,
gônero,
credo
religioso"
condição
sceial,
concepção
politica
partidária
ou
fi
losófi
ca.
CÂPÍ'ft,LO
IV
*
Ilas
Termos
ele
Pal'çeriãs
para
o
Atendimento
cle
suas
triinalidades
ãmstituq:i*mnís
Ârtig*
10. Para
cumprir
suas
finalitlades
aá^§sOCf,4ÇÃO
poderá:
I
-
Âtuar
por
meio
da execução
direta
de
serviçcs, projetos, progrâmas
ou
planos
de ações;
trl
-.{çeitar
auxilios,
çantribuiçÕes
*u
doaçâ*
de recursos
fisiços,
human*s
e
Íinanceiros;
IIl
-
Prestar
serviços
intemrediários
de
apoio
a outras
organizaçôes
$efii
fins
luçrativos,
privadas
e
a
órgã*s do
setor
público
que
atuam
em
áreas
afins.
IY
-
Firmar
termos
de
parcerias
e
contratôs, naüionais
ou
intemacianais,
com
órgãos
públicos
e
privados;
V
-
Receber
finan*iamentos
e
patrocÍnios;
VI
-
Fazçr
e
receber
doações;
VI{
-
Farticipar
cie
audiências
publieas
e
licitações;
\tll
-
Àdquirir
bens
móvsis
ç
imóveis,
ccntanto
que
nãc
impliqircm
sÍl
sua
subordinaçràr:
a
campromissos
e
interes§es
que
conflitem
com
seus
objetivos
ç
finalidades
ou
Çomprometâm
&
s*a
independêneia
§
t".A
á'§§OCIáÇ.{O,
se
julgar
conveniente
e
opoffuÍro,
poderá
clesenvolver
a
educação
básica,
\
lclnnada
ptla
or.hicaçào
infanlil.
ensino
lunclantentill
c
errsino
rnectig