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ASSACL4ÇÃ0
§§N§FIC§NTE
LONÁN
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Cidadania
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Carátet'
Ârtigo
1'.
A á,SSOCL4çÃO
BENEFICENTE
LONÁN,
constituicla
ern 26
de
janeiro
de
20i2
sob
a
fonna
ríe
associação,
nos
termos do
Artigo
53 e
seguintes
do
Código
Civil
(Lei
r.
10.406i2CI02), e
una
associação
civil
de direito
privado,
sem
fins
eçonômicos
eiou
lucrativos,
e
duração
por
tsmpo
indeterrninado"
de caráter
assistencial
e
educacicnal, dotada
d*
persenalidade
juridica
desde
ü3
de
julh*
dr
2012,
com
inscrição
no
Cadastro
Nacional
da
Fesssa
Ju-rielica
(CNPJ)
do
h{inistério
da
Fazenda
sob
n.o
16.479.655/000i-24,
e
Estatuto
Soeial
primitivo
registrado
no
6o
Oficial
de
Registro
de']"ítulos
e
Dccumentos
e
Civii
de
Pessoas
Jurídiças
ela
Comarca da
Capital
do Estado de
Sâo
Paulc
sob
o
no
141.1Ç3,
*om
autonomia
patrinionial,
admínistrativa
e
financeira,
regida
peio
presente
Hstatutqr
e
pelas
dernais
disp*sições iegais
aplicáveis.
Àrtigo 2",
A
A§§OCIAÇÂO
BENEFICENTE
I-ONÂN
doravante,
neste
Estatuto
Social
será
desi
gnada
simplesmente
por
".ilSSOCÍÁÇÃO
*.
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Á.rtigo
3".
A
ASSOCXAÇÃü
tem
seus
objetivos
voltados
à
promoçâo
de atividades
e finalidades
{e
relevância
pública
e
sreial,
conforme
dispõe
çr
inçiso
I
do
artigo 33
da
Lei
Fedçral
n"
i3.ü1g,
de
l1
dç
julho
de
2ü14.
Artigo
'í".
Para
atingir
os
atrjetivos
contidos
no
artigo
anterior,
a
ÂS§OCIÀÇÃO
envidará
esforços,
dentro
de
suas
possibilidades,
no
sentido
de:
I
-
Promovsr
o
a
assistônçia
soeial;
Ii
-
Promoção
gratuita
da
educação
(educaçãç
infantil,
ensino
fundamental,
ensino
médio,
ensino
superiar,
cursinho preparatório
pârâ
o
ensinç
superior
e
educação
prafissional),
observando
a
forma
e*mplementar
de
participação,
excluidas quaisquer
ltrrmas
de cobranças,
affÇÇadações
cornpulsórias
e
c*ndicionamentos
â
doações
ou contrapartidas;
§.
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