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AS§üCIAÇ,{ü
EENEFICENT§
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Fé
e
Cidadania
cNPl
16.479.6s51000
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t
XV]í
-
Promoção
do
direit*
à
rnoradia
digna
por
meio
de
progranias,
piânos
§eniÇü
fi
epoio
a
entidades
govelralnentais
üu
não
goyernamentais
visandç
pâre
ãr
cofistrução
Ç
exffiução
de
empreendimentos
hatlitaeionais
populares;
,,*i
W
eie
ações.
1lrestaçÕ*s
dc
'
à obterção dç
reçurs*s
XVlfi
-
Celebrar convênios
e
parcerias
com
órgãcs
oficiais
pâra
a execução
de
projetos
na área
sccial,
eduçaeioRal, saúde,
meio
ambiente,
culfiira
e
esporte;
XIH
*
Celebrar convênios
com
órgãos
oficiais
e
parcerias
côlri
o
objetivo
«Íe
desenr,ülver
praietos
soçiais
parâ
a
execução
na
árça
educacional
infantil
Çomo
crechs,
pre-escola,
ensino
tundamq:ntal,
ensino
médio,
ensino
médio,
ensino
superior
e/ou esçolarização
profissicnalizante
de
jovens
e
adultos
da
comunidade em
gerâl;
)CK
*
Farticipar
e
promoyer
evsntos"
Çursos,
palsstras,
seminários,
ÇCIügrsssos,
simpósios
s
outro§;
§
tr'"
As finalidades
da
á§§t7CI,íÇ{ú
serãc
realizadas
nos
termos
da
legislaçãr:
em
vigor
por
rreio
de
ex*euçã*
direta
de
pr*jetosi
programâs
ou
plano
de
açôes,
por
meio
da
doação
de
recursos
fisic*s,
hurnatras
e
financeiras
cu
prestação
de serviços
intermediários
ele
apaio
a
outras organizações
sem
fins
lucrativos
e a
órgãas
do
setor
público
que
atuâÍn em
áí*âs
âfins.
§
2',
O
atendirtento
às
suas
finalidades
institucionais, voltadas
à
promCIção
da
assistência
sr:eial.
se
dará inediante
a
execuçãti
de
serviços,
programas
e
projetos
deÍinidos
pela
Política
Púbtica
da
Assistência
Soçial
e
de
açordo
c.om
o interesse
da,4sSOCÍtLÇr{^*
§
3'.
A
á-§§OCfá
ÇÃO
realieará
suas
atividades
em
caráter
permanente
e
sÇm
diserirninaç&o
dç
publieo
alvo
de
acordo
corn
os
respectivos planr:s
de
trabalho
iconforme
projet*
a
ser
executaelo)
*nde
sCImprsve
03
{três)
anos
de existência
rom
cadastro
ativo,
comprovadüs
í}or
meio
da
documentação
çmitida
pela
Secretaria
da
Receita
Federal
do
Brasil,
com
base
no
Caclastro
Naçional
da
Pessoa
Jurídica
(CNPJ)
a sereÍn
elaborados
e
posterionnente
encamiuhadas
a
órgâos
eompetentes
públi*os
e
privados
em
esfere§:
Municipal,
Estadual
e
Federal
nas
ár*as:
da
Âssistência
Sosial,
Ed*cação,
Saüde,
Meic
Ambiente,
Moradia,
cultur4
Espo$e,
I-&z*t,Recreação
e
Turisrno.
Àrtigo
5""
A
Assoeiação
poderá
ter
um
RegimenÍo
Intsrro,
que
aproyadr:
pela
Assernbleia
Geral,
disciplinará
o
seu
funcionarncnto.
§
t""
Até
que
seja
apravado
o
Regime
lnterno.
o
funcionamenÍa
dos
órgãos
adminístrativos
será
disciplinado
mediante
ordern
de
Serviço
emanada
pelo
Diretrir
Presidente.
§
2""
A
aprovação
do
Regimento
Interno,
assim
como
as
suas
posteriores
alteraçôes,
Í{
N
preseüÇâ
na
respectiva
Assemhleia
Geral
de
213
dos associadas.