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§.
A§SOCXÁÇAÜ
fiENEFÍAENTE
LÜNÁN
-
Fó
e
Cidadania
cNP"l
16.479.6551i)00
1
-24
'"fi'
J*',o\
§-§*;,
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-. J:i:
C,{pi"UL$
ru
-
Das
Ênfr*ções
e
Das
Penaiid*des
*
Àtlv*rtêneia,
Suspensâou
Bçrrsrlssã{}
e":
[ix*:iusã*
Âr"tigo
â1.
perderá
a
condição
de
associado
da
ASSOCIAÇÃO
aquele
que:
I
-
Corneter
falta
grav§;
II
-
For
excluido
ou
soliçitar
seu
desligan:lentr:,
III
-
Fcr
desligada
pCIr
mortÊ;
§
1""
Os
easos
de
perda
da
conciição
de assoçiado
çleverão
ser
desididos
ern
Assembleia
Geral
Àrtigo
22"
Serão
consideradas
hltas
graves:
I
-
Êrejuclicar
sob
qualquer
pretexto
o
bom nome
da
ÀS§OCL{ÇÃO;
II
*
Causar
pre.|uizo
maral
e/ou
material
para
a
ÂS§OCIAÇÂO,
bem como
frustrar
seus
objetivos,
IIl
-
Perturbar
a
ordem
das
atividades
da
"4,SSüCIAÇÃCI;
iV
-
Violar,
deliberadament§,
o
presente
Estâtuto Sccial, bem
como o
Regimento
Intemo;
V
-
AusentaÍ-§e,
sem
motivo
iustifreado,
a
ü3
(trôs)
Assembleias
ccnsecutivas;
VI
-
§eixar
de
cumprir,
intençionalmente,
delibaração
da
Assembleia Geral
ou
da
Diretoria
Executiva;
VII
-
Praticar
atos cçntr"ários
ao sçu
devçr
para
Çom
a.4,§§Süí-4
çr{ff;
VilI
-
Reç*nhecimento
cla
çxistência
ds
motjvos
gÍâye§;
IX
-
Âtastar-se
das
finalidades
daAS§üCÍAÇÃü;
X
-
Servir-se
da,,{§§OCL{ÇÃA
para
fins políticos
partidárir:s
ou
estranhos
aos
objetivos
da
meslxa.
.{rtig*
23.
O
assoe.iado
que
não
cumprir,
de
forma
não
intencicnal,
âs
decisões
da
AS§üCtrAÇ,4ü
e
agir,
de
forma
não intencional,
a violar
os
preceit*s
deste
Estatuto
Social
e
clo
Regimento
l*temo
sstará
sujeito
às
seguintes
penalidndes:
a)
Advertência;
b)
§uspensâo;
c) Exclusão.
§
1".
Âs
penalidades
desçritas
nas
alinças
"a"
e
"b",
do
""c*puí1,,
poderão
ser aplieadas
pela
Diretoria
xecutivq
mas
será
prerr*gativa
da Assembleia
Geral"
ospecialmÇnte
Çonvocada
para
çste
fim,
em
delibelaçâo
fundamentaela
pela
maicrria
absoluta
dos
associados presentes,
a
aplicaçâo
das
penalidades
desçritas
na
alíneâ
"c".
§
2""
Em
quaisquer
procedimentos
d.e
apurações
de
faitas
garantir-se-á
o
amplo
direito
<1*
defesa
e
do
eontraditório
rÍ*
asscciado.
.&rtigo
24.
A
pena
de
advçrtênçia
será
aplicada
ao
assoÇiada
que
deixar
de
c.umprir
as
normas
estatuárias
e
regulamentos.
§